
Os Negócios entre a Sociedade e os Sócios no Direito da OHADA
- Auteur : Samora Ilidio Delgado Sampa
- Editeur : Almedina
- Parution : 15/09/2014
- EAN : 9789724051369
- 320 pages
A importânda do tema fala por si: para além dos especifi cos traços de regime consagrados no Acto Uniforme da OHADA relativamente aos neg6cios entre a sociedade e os s6cios, o tema da vigilância sobre a atuaçâo dos administra-dores ou gerentes das sociedades, designadamente (mas nàb s6), em funçâo da apetência dos mesmos ou de s6cios controladores pela obtençâo de vanta-gens em detrimento da sociedade, dos (demais) s6cios e dos credores sociais, constitua: uma das àreas que mais interesse suscitam no Direito das Sociedades hodierno, interesse esse em grande parte propiciado pela identificaçâo, amitide tardia, de phirimas situaçôes de manifesto abuso.
O autor nâo se cinge ao estudo do regime especffico dos neg6cios entre a so-ciedade e os s6cios, tal quai regulado no Acto Uniforme, antes situa as questôes e os problemas no quadro mais amplo do Direito privado em geral e do Direito Comercial em particular, sendo frequentes as "incursôes" no Direito Civil e também no Direito Bandrio. Pelo meio, o autor aborda importantes questôes do Direito das Sociedades como a da capacidade, do levantamento da person-alidade juridica, do estatuto do sôcio, da posiçâo dos credores da sociedade, dos suprimentos, etc.
Saliente-se também o estudo critico, mas construtivo, do sistema da oHADA.
Manuel Januârio da Costa Gomes, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Samora Ilidio Delgado Sampa, Assistente da Faculdade de Direito de Bissau.
EAN | 9789724051369 |
ISBN | 978-97-240-5136-9 |
Date de parution | 15/09/2014 |
Nombres de pages | 320 |
Type d’ouvrage | Colloques - Etudes - Rapports |
Support | Livre |
Langue | Autres langues |
Auteur(s) | Samora Ilidio Delgado Sampa |
Editeur | Almedina |
Thème | Droit > Droit international et étranger > Droit OHADA |